Admirável Mundo Novo

Na sessão da câmara de vereadores dessa segunda-feira, 2 de abril, a vereadora Rosilene Cardoso utilizou da Palavra Livre para falar que foi procurada por uma mulher que tem uma doença séria na vista, com risco de perder a visão. Ela tem um exame no CPD a mais de um ano para ser examinado. A vereadora disse que o exame não vai trazer de volta a visão, entretanto, depende dele para ela aprender braille. “Ela tem um filho de 4 ou 5 anos e está grávida. A mãe dela veio me procurar para nós fazermos um apelo para esse exame ser liberado”, comentou a vereadora.

O vereador e presidente do legislativo Arnaldo Santos informou sobre o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Itabirito. “Este ano está com muito mais estrutura e bem mais exigências para ser um conselheiro tutelar. Além da inscrição, haverá prova escrita sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, políticas públicas e noções básicas de informática. Também no processo de eliminação, haverá uma avaliação psicológica dos candidatos, para quando chegar na votação de escolha, eles já terão passado por essas duas etapas. A data de inscrição iniciou no dia 26 de março e vai até o dia 10 de abril, e pode ser feita na Secretaria de Assistência Social”, disse.

Também informou que ele e o vereador José Parreiras são representantes da câmara na Comissão de Regularização Fundiária do Marzagão. “Aproximadamente 82 famílias com renda média de um salário mínimo encontram-se distribuídas nos trechos de assentamento em lotes de tamanhos variados no bairro destinado a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo uma pesquisa, 69% dos habitantes dessa área não estão empregados e 86% não possuem documentação referente a aquela área”, informou.

Foram feitas duas indicações, a primeira pelo vereador José Parreiras, para conclusão do asfaltamento da Rua Alameda Padre Carlos, no bairro Quinta dos Inconfidentes. A segunda pelo vereador Gilmar Alfenas, para construção de um abrigo para usuários do transporte coletivo na Rua Carlos Cavaliere, no bairro Agostinho Rodrigues.

Também nessa sessão, as seguintes leis foram aprovadas em primeira discussão: que dispõe sobre a dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, estabelece normas de cobrança da dívida ativa da autarquia e dá outras providências; que classifica a Rua Belmiro Martins Paranhos como via arterial, acrescentando o inciso XV ao Art. 56 da Lei Municipal nº 2460/05; que cria no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU - e dá outras providências; e, que autoriza a concessão de bolsas de estudo nas condições que especifica.

Foi requerido pelo Presidente da Câmara, Arnaldo Santos, na última reunião da Câmara, no dia 19 de março, o envio de ofício ao prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira convidando-lhe para a reunião do dia 26 de março, para falar sobre o seu governo e assuntos de interesse da administração pública municipal. Por sua vez, o vereador Gilmar Alfenas fez três indicações: solicitar ao prefeito estudos juntos a secretaria de educação viabilizando o funcionamento da biblioteca pública para todos os dias da semana, para um melhor atendimento aos estudantes que só tem o fim de semana para realizar suas pesquisas e trabalhos. Sugeriu os seguintes horários: de segunda à sexta-feira, de 8 às 22h; sábado, 8 às 16h; e, aos domingos, de 8 às 12h; solicitar ao executivo providenciar por meio da secretaria competente serviço de tapa buraco na rua Mérico Moreira da Silva no bairro Santa Rita, em frente ao Escondidinho Bar; e, solicitar ao chefe do executivo providenciar por meio da secretaria competente construção de abrigo no ponto de ônibus na estrada do coqueiro no bairro Meu Sítio, a pedido daquela comunidade.

Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei que dispõe sobre a criação da gratificação de desempenho de atividade técnica de fiscalização fazendária e dá outras providências. Em segunda discussão foram aprovados os projetos de lei: que autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Itabirito, por imóvel de propriedade do Centro Espírita Caminheiros da Luz e dá outras providências; que concede isenção do pagamento de taxas de serviços públicos e de taxas de licença ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito e autoriza a remissão de créditos tributários oriundos dessas taxas; que altera a lei municipal º 1586, de 21 de agosto de 1990; e, que concede passe livre aos alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - nas condições que especifica.

“Foi um pedido do prefeito que a câmara fizesse formalmente o convite para que ele viesse até a nossa casa”, esclareceu o vereador Alexander Oliveira, na Palavra Livre, sobre o requerimento de convite da presença do prefeito.

A vereadora Rosilene Cardoso utilizou da tribuna para falar sobre a empresa de ônibus Turin, que tem feito o transporte na cidade. “Eu venho a pedido da comunidade Santa Teresa. Hoje no horário de 18h30, subiu naquele bairro, para percorrer os bairros Santa Teresa, Monte Sinai e Gutierrez, um microônibus que estava lotado. Este ônibus do Santa Teresa só vai em três ruas e o bairro é grande. Peço que seja visto o itinerário desse bairro”, disse. “Eu tive a oportunidade de ver o motorista deixando duas senhoras pra trás, ela deu o sinal e ele não parou. Agora fica a pergunta no ar: é por que é uma pessoa idosa? Ela não está pedindo favor, é um direito que ela tem”.

“Acho que existe muita tolerância em relação à empresa que ganhou a licitação de serviço. Uma empresa que vai explorar o transporte por tanto tempo não deveria ter microônibus, deveria ter ônibus de qualidade e ônibus grande. Isso é uma maneira de poupar, e cabe ao executivo cobrar e fiscalizar isso. Está tendo muita tolerância. Ganhou, preste serviço imediato!”, completou o vereador Rildo Xavier Morais. O vereador Antônio de Almeida, por sua vez, falou: “Eu também acho que está tendo muita tolerância sim. Antes dela assumir o compromisso, já deveria estar com todos os ônibus. Até quando vamos esperar chegar? Hoje já tem mais de um mês que ela assumiu. Tem gente que fica 50 min no ponto e quando o ônibus passa costuma deixa gente pra trás”.

“Para o Santa Teresa, Monte Sinai e agora vai começar o Funcionários, este microônibus, para um pouquinho de inteligência e boa vontade, é interessantíssimo. O que está errado? O microônibus no horário de pico. Mas, tirando o horário de pico, não há nada de melhor para esses bairros do que os microônibus. Ele é rápido e não segura o trânsito”, explicou o presidente da Câmara, Arnaldo dos Santos. “Estão sendo feitos relatórios, tem fiscais da prefeitura distribuídos em ônibus, fazendo perguntas e anotando qualquer desacordo e descumprimento de horário. Isso de deixar as pessoas não usarem o ônibus é grave. Devemos ter, nesse momento, uma linha direta com a prefeitura e com a Polícia Militar. Chamar e fazer uma ocorrência para que alguém seja punido. Tem o número identificador no ônibus”.

Segundo o presidente da Câmara, na primeira quinzena de abril será realizada a primeira reunião itinerante da Câmara. “Já tivemos hoje uma reunião com o executivo, pois vamos precisar de ajuda para equipamentos para que essa reunião aconteça. Já estamos definindo o local”, disse. “Informo que a Câmara adquiriu em processo licitatório um automóvel. Um veículo para dar condição do funcionário da Câmara, quando precise, não seja necessário deslocar em seu próprio carro para resolver as coisas da Câmara, principalmente quando precise ir pra fora de nosso município”.

Na reunião da Câmara de Vereadores desta última segunda-feira, 12 de março, foram apresentadas duas indicações: A primeira feita pela vereadora Rosilene Cardoso, que solicita ao Prefeito realizar, por meio da secretaria competente, reparo na Rua Francisco Augusto Malheiros, no Bairro Santo Antônio, subida para o Conjunto Habitacional do IAPI, onde há uma grande cratera ameaçando desabar toda a pista e provocar acidentes com veículos, inclusive ônibus que passam constantemente no local. A segunda foi feita pelo vereador Antônio de Almeida, que solicita a viabilidade de colocação de grades em frente aos portões de entrada e saída de alunos na Escola Henrique Michel, no bairro Santa Rita, e na Escola Manoel Salvador de Oliveira, no bairro São José, em exemplo ao que foi feito na Escola Municipal Natália Donada Melillo. Essa grade de proteção impede que os alunos saiam diretamente na via pública e proporciona maior segurança. Solicitou também a pintura de faixas para pedestres em frente aos portões das referidas escolas. Por sua vez, o vereador Gilmar Alfenas requeriu que fosse solicitado à agência de correio e telégrafos de Itabirito realizar serviço de entrega de correspondências nos bairros Meu Sítio e Portões.

Foi aprovado em redação final o projeto de resolução que autoriza a transferência de documentos históricos da Câmara Municipal de Itabirito para a biblioteca pública municipal de Itabirito. Também foram aprovados em redação final o projeto de lei que institui a proteção do patrimônio imaterial com fulcro no art. 216 e parágrafos e art. 30 da Constituição Federal e arts. 208 e 209 da Constituição Estadual e dá outras providências, e o projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira. Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei: que autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Itabirito, por imóvel de propriedade do Centro Espírita Caminheiros da Luz e dá outras providências; que institui o conselho municipal de habitação de interesse social e o fundo municipal de habitação de interesse social, revogando a lei municipal nº 1764, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências; que concede isenção do pagamento de taxas de serviços públicos e de taxas de licença ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - e autoriza a remissão dos créditos tributários oriundos dessas taxas; e, o projeto de lei que concede passe livre aos alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - nas condições que específica.

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde de Itabirito, Dra. Valéria Mariana Atella Barbosa, que respondeu diversas perguntas dos vereadores. Respondendo a pergunta da vereadora Rosilene, Dra. Valéria explica que é norma do S.U.S. - Sistema Único de Saúde - o atendimento pelos enfermeiros de grávidas, pois o número de médicos é pouco e o de enfermeiros triplicou. “O enfermeiro é um profissional completo e ele dentro do Programa Viva Vida do estado de Minas Gerais é aquele que tem competência para intermediar e intercalar as consultas de pré-natal. Ele também é um profissional que pode fazer os exames psicopatológicos de prevenção do câncer uterino”, explicou.

Segundo a Dra. Valéria, foram contratados pela prefeitura dois oftalmologistas que agnosticaram que 135 pessoas na cidade necessitam da cirurgia de catarata, e que o estado reserva apenas cinco cirurgias de catarata por ano para a micro região Itabirito, composta pelas cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana. A solução encontrada pela prefeitura seria fazer um convênio com o hospital, entretanto, para fazer este convênio o hospital deveria ser credenciado, mas há 6 anos o licenciamento para credenciamentos de hospitais para cirurgia estão fechados. Na última sexta-feira, 9 de março, aconteceu a reunião da C.I.B. – Comissão Intergestores Bipartite – na Casa de Cultura Maestro Dungas, onde foi apresentada toda a contextualidade do problema das cirurgias de catarata. A solução encontrada foi que a prefeitura deverá abrir um edital público temporário para especificamente realizar 135 cirurgias e aguardar que surjam médicos com todo o equipamento específico e que queiram fazer a cirurgia pelo preço da tabela do SUS.

Na reunião da Câmara Municipal de Itabirito desta segunda-feira, 26 de fevereiro, foi feita a seguinte indicação pelo vereador Arnaldo Pereira dos Santos: Solicitar ao Prefeito por meio da secretaria competente providenciar um novo acesso ao bairro Santa Rita e Munu, interligando esses bairros a outras localidades como o bairro Tombadouro. Trata de um pedido da Associação de Amigos do bairro Santa Rita, que tem como objetivo conceder aos moradores dos citados bairros uma segunda opção de trafico, beneficiando mais de 4 mil pessoas. Foi feito o seguinte requerimento pelo vereador Alexander Oliveira: Enviar

ao executivo ofício parabenizando o chefe do executivo, o Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e todas as pessoas envolvidas na realização do carnaval de 2007. O requerimento se justifica por diversos aspectos destacados, como pela excelente decoração, pela diversificação musical, pela segurança e pela organização que refletiu por toda a cidade.

Foram aprovados em primeira discussão: projeto de resolução que autoriza transferência dos documentos históricos da Câmara Municipal de Itabirito para a biblioteca Pública Municipal de Itabirito; projeto de lei que institui a proteção do patrimônio imaterial com fulcro no art. 216 e parágrafos e art. 30 da constituição federal e artigos 208 e 209 da constituição estadual e dá outras providências; e, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira.

Na palavra livre, o vereador Gilmar Alfenas parabenizou o prefeito pelo carnaval e o artista Walter Martins pela decoração desse. Ele também falou sobre o transporte da cidade: “Nós votamos para que melhore a qualidade de vida de nosso povo, pois tinham bairros em Itabirito que não estavam sendo atendidos devido ao número pequeno de passageiros. Nenhuma das empresas queria cumprir buscando esses passageiros, eles iam nos bairros que estavam rendendo mais, que tinham mais passageiros, e nós votamos para que dê certo a Turin”. O vereador Antônio de Almeida disse que no memento a empresa atual não está bem preparada e que estão tendo muitas reclamações, muitos bairros ainda estão faltando ônibus e disse que antes dela assumir deveria ter sido feito um planejamento melhor. Com relação ao carnaval, ele parabenizou e disse que dois fatores deixaram a desejar, o banheiro e o trânsito na cidade. Aquele por causa do cheiro e este por falta de planejamento. “Nós temos obrigação de ajudar a população a cobrar, não só da prefeitura como também dos proprietários da Turin, e nós vamos cobrar sim, desde que eles estejam fazendo um trabalho ruim, pois o trabalho de adaptação é mais que normal”, comenta o vereador Alexander.

Na reunião da Câmara Municipal de Itabirito nesta segunda, 12 de fevereiro, foram feitas as seguintes indicações: viabilizar a identificação nas placas de sinalização que indica parada de ônibus e identificar também onde é parada de coletivo urbano ou parada de ônibus intermunicipal, pelo vereador Antônio de Almeida; realizar construção de uma ponte que liga a comunidade de Farinha Seca com Bom Sucesso, zona rural do município, pelo vereador Antônio de Almeida; Providenciar a operação Tapa-Buraco na Rua José Eduardo Rodrigues esquina com a Rua Princesa Isabel, pelo vereador Antônio de Almeida; Construção de canaletas na rua que dá acesso à Igreja em Ribeirão do Eixo, pelo vereador Alexander Oliveira; Construção de um ponto de ônibus em frente ao restaurante da Celinha, em Ribeirão do Eixo, pelo vereador Alexander Oliveira. Foram feitos os seguintes requerimentos: Providenciar implantação de telefone público na Rua Rouxinol esquina com a Rua Bentevi no Bairro Floresta, pelo vereador Antônio de Almeida; Providenciar colocação de luz em frente ao restaurante da Celinha, em Ribeirão do Eixo, pelo vereador Alexander Oliveira. 

A vereadora Rosilene Cardoso, em Palavra Livre, comentou sobre a obra em frente ao Banco do Brasil, uma obra de grande importância com o trecho do hino de Itabirito, entretanto, não houve destaque do autor do hino, pois, no momento está J. B. Bittencourt e poderia ser um João ou um outro José, para os turistas. Também falou sobre a cirurgia de catarata que não está sendo autorizada. Segundo ela, muitas pessoas têm lhe procurado sem condições para pagar a cirurgia. A vereadora sugeriu que a prefeitura faça convênio com o Hospital para que sejam feitas essas cirurgias. Ainda na questão da saúde, ela perguntou “na policlínica como é feito no caso de emergência de cardiologia no sábado, e a resposta é que se espera até segunda, só que um infarto não pode esperar do sábado para uma segunda. Fica aqui meu apelo para conseguirmos um cardiologista para o final de semana”, disse. 

Segundo o vereador Gilmar Alfenas, a placa referente ao nome do autor do hino na obra em frente ao Banco do Brasil poderia ser apenas provisória. 

“Acho muito interessante a forma pela qual a Rose coloca a situação da saúde, é muito fácil resolver nossos problemas jogando as responsabilidades para outros órgãos. Vou dar um exemplo, a segurança é dever do estado, mas nem por isso a prefeitura deixou de implantar a guarda municipal. Quando tem interesse pode se fazer e o município busca recursos. É só começar a poupar em algumas áreas que vai sobrar em outras, basta ter a boa vontade de fazer. Quando foi substituído aquele guarda-corpo de concreto armado da ponte na Rua Dr. Guilherme, disseram que aquilo era exigência técnica do Corpo de Bombeiros, foi trocado por uma estrutura metálica que custou dinheiro e que não vai durar muito tempo. Como se não bastasse, eles construíram a ponte que liga o Novo Itabirito com o mesmo formato do antigo guarda-corpos que foi retirado da ponte na rua Dr. Guilherme. Talvez algumas incoerências fazem com que o dinheiro que poderia ser bem administrado seja gasto indevidamente, em vez de sobrar recursos para outras áreas”, comentou o vereador Rildo Xavier. Ele também falou sobre a licitação na qual uma empresa de outra cidade ganhou e que vai fazer o abastecimento de combustível em sua própria empresa, ao contrário dos ônibus antigos da cidade, cujo abastecimento era feito nos postos de Itabirito. Na questão do preço da passagem, o Presidente da Câmara, Arnaldo Santos, disse que a passagem será 1 real e qualquer reajuste será passado por uma avaliação do executivo. 

Segundo o vereador Alexander, a partir de abril provavelmente será feita a cirurgia de catarata em Itabirito, alegou que mais de 100 pessoas estão na fila de espera pela cirurgia, e algumas a mais de 4 anos. Também disse que a prefeitura não pode manter o cardiologista de plantão e que não existe demanda para isso. Deu a sugestão de que os cardiologistas que moram em Itabirito podem ficar sobre aviso nos finais de semana. Com relação à licitação de transporte, segundo o vereador, os “genéricos” continuarão a fazer o transporte de alunos por mais 2 anos, e futuramente o transporte rural. Ele disse que eles não estão dando conta, e que a partir do dia 19 de fevereiro a nova empresa que ganhou a licitação, a Turim, colocará seus ônibus nas ruas e poderão ser cobrados.

Nessa segunda-feira, 5 de fevereiro, os 9 vereadores da Câmara Municipal de Itabirito retomaram suas atividades parlamentares durante sessão ordinária após o recesso iniciado em 18 de dezembro último. Com direção da Mesa Diretora reeleita, uma vez que foi chapa única, constituída pelo vereador Arnaldo Pereira dos Santos, presidente; vereador José Parreiras Antunes, vice-presidente; e pelo vereador Helder de Macedo Farias, secretário. 

Foram cerca de 20 projetos apresentados à Câmara, que serão aprovados, ou não, na próxima reunião, 12 de fevereiro, às 19h30. Entre esses projetos estão: Criação da Câmara Itinerante com o objetivo de realizar reuniões especiais da Câmara Municipal em distritos, bairros e vilas no Município de Itabirito; Projeto que autoriza a transferência de documentos históricos da Câmara Municipal de Itabirito para a Biblioteca Pública Municipal; Projeto de lei que dispõe abono aos servidores municipais que trabalharão para assegurar as diversas manifestações culturais de artistas apresentadas no carnaval; Projeto de lei que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito, para adequações de faixas salariais de alguns cargos anteriormente criados cuja remuneração não está condizente com atribuições e responsabilidades do cargo; Projeto de lei que revoga a lei municipal referente à fiscalização da aplicação de subvenções; Projeto de lei que dispõe sobre estacionamento rotativo no município de Itabirito; e, Projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira. 

Em palavra livre, o vereador Alexander Oliveira desejou feliz retorno do recesso parlamentar, que, segundo ele, foi reduzido em 50%, dando exemplo para outras Câmaras. “Gostaria de desejar boas vindas e que tenhamos como meta principal ajudar a cidade crescer e se desenvolver”, disse. “Quero agradecer a presença de quem acompanha nossos trabalhos e dizer que nós, na certeza do dever cumprido em mais um ano legislativo, temos a intenção de sermos parceiros do executivo na realização dos seus projetos, bem como fiscalizar, que é uma das principais funções nossa”, finaliza o presidente da câmara, Arnaldo Santos.

A Dra. Dalva aproveitou a oportunidade para informar a todos que pagam o imposto de renda que existe uma Lei Federal de incentivo fiscal de onde você pode deixar em Itabirito no FIA - Fundo para Infância e Adolescência - 6% do seu imposto que você mandaria para a União, depositando no FIA até o dia 29 de dezembro para fazer a redução em Abril.

Foram aprovadas, por unanimidade, nove moções que concedem diploma de mérito comunitário à Avenina Lazarina Ramos, indicada pelo vereador Alexander; Sebastião José Batista, indicado pelo vereador Antônio de Almeida; Rosângela Viana Rodrigues, pelo vereador Arnaldo; Maria Terezinha Silva, pelo vereador Artidório Senem; Maria Luiza Rosa, pelo vereador Gilmar; Dra. Maria Dalva Gonçalves, pelo vereador Helder Farias; José da Conceição Silva, pelo vereador José Parreiras Antunes; Geraldo Magno de Almeida, pelo vereador Rildo Morais; e, Adenilson dos Reis, pela vereadora Rosilene Cardoso.