Admirável Mundo Novo

Foi requerido pelo Presidente da Câmara, Arnaldo Santos, na última reunião da Câmara, no dia 19 de março, o envio de ofício ao prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira convidando-lhe para a reunião do dia 26 de março, para falar sobre o seu governo e assuntos de interesse da administração pública municipal. Por sua vez, o vereador Gilmar Alfenas fez três indicações: solicitar ao prefeito estudos juntos a secretaria de educação viabilizando o funcionamento da biblioteca pública para todos os dias da semana, para um melhor atendimento aos estudantes que só tem o fim de semana para realizar suas pesquisas e trabalhos. Sugeriu os seguintes horários: de segunda à sexta-feira, de 8 às 22h; sábado, 8 às 16h; e, aos domingos, de 8 às 12h; solicitar ao executivo providenciar por meio da secretaria competente serviço de tapa buraco na rua Mérico Moreira da Silva no bairro Santa Rita, em frente ao Escondidinho Bar; e, solicitar ao chefe do executivo providenciar por meio da secretaria competente construção de abrigo no ponto de ônibus na estrada do coqueiro no bairro Meu Sítio, a pedido daquela comunidade.

Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei que dispõe sobre a criação da gratificação de desempenho de atividade técnica de fiscalização fazendária e dá outras providências. Em segunda discussão foram aprovados os projetos de lei: que autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Itabirito, por imóvel de propriedade do Centro Espírita Caminheiros da Luz e dá outras providências; que concede isenção do pagamento de taxas de serviços públicos e de taxas de licença ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito e autoriza a remissão de créditos tributários oriundos dessas taxas; que altera a lei municipal º 1586, de 21 de agosto de 1990; e, que concede passe livre aos alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - nas condições que especifica.

“Foi um pedido do prefeito que a câmara fizesse formalmente o convite para que ele viesse até a nossa casa”, esclareceu o vereador Alexander Oliveira, na Palavra Livre, sobre o requerimento de convite da presença do prefeito.

A vereadora Rosilene Cardoso utilizou da tribuna para falar sobre a empresa de ônibus Turin, que tem feito o transporte na cidade. “Eu venho a pedido da comunidade Santa Teresa. Hoje no horário de 18h30, subiu naquele bairro, para percorrer os bairros Santa Teresa, Monte Sinai e Gutierrez, um microônibus que estava lotado. Este ônibus do Santa Teresa só vai em três ruas e o bairro é grande. Peço que seja visto o itinerário desse bairro”, disse. “Eu tive a oportunidade de ver o motorista deixando duas senhoras pra trás, ela deu o sinal e ele não parou. Agora fica a pergunta no ar: é por que é uma pessoa idosa? Ela não está pedindo favor, é um direito que ela tem”.

“Acho que existe muita tolerância em relação à empresa que ganhou a licitação de serviço. Uma empresa que vai explorar o transporte por tanto tempo não deveria ter microônibus, deveria ter ônibus de qualidade e ônibus grande. Isso é uma maneira de poupar, e cabe ao executivo cobrar e fiscalizar isso. Está tendo muita tolerância. Ganhou, preste serviço imediato!”, completou o vereador Rildo Xavier Morais. O vereador Antônio de Almeida, por sua vez, falou: “Eu também acho que está tendo muita tolerância sim. Antes dela assumir o compromisso, já deveria estar com todos os ônibus. Até quando vamos esperar chegar? Hoje já tem mais de um mês que ela assumiu. Tem gente que fica 50 min no ponto e quando o ônibus passa costuma deixa gente pra trás”.

“Para o Santa Teresa, Monte Sinai e agora vai começar o Funcionários, este microônibus, para um pouquinho de inteligência e boa vontade, é interessantíssimo. O que está errado? O microônibus no horário de pico. Mas, tirando o horário de pico, não há nada de melhor para esses bairros do que os microônibus. Ele é rápido e não segura o trânsito”, explicou o presidente da Câmara, Arnaldo dos Santos. “Estão sendo feitos relatórios, tem fiscais da prefeitura distribuídos em ônibus, fazendo perguntas e anotando qualquer desacordo e descumprimento de horário. Isso de deixar as pessoas não usarem o ônibus é grave. Devemos ter, nesse momento, uma linha direta com a prefeitura e com a Polícia Militar. Chamar e fazer uma ocorrência para que alguém seja punido. Tem o número identificador no ônibus”.

Segundo o presidente da Câmara, na primeira quinzena de abril será realizada a primeira reunião itinerante da Câmara. “Já tivemos hoje uma reunião com o executivo, pois vamos precisar de ajuda para equipamentos para que essa reunião aconteça. Já estamos definindo o local”, disse. “Informo que a Câmara adquiriu em processo licitatório um automóvel. Um veículo para dar condição do funcionário da Câmara, quando precise, não seja necessário deslocar em seu próprio carro para resolver as coisas da Câmara, principalmente quando precise ir pra fora de nosso município”.

Na reunião da Câmara de Vereadores desta última segunda-feira, 12 de março, foram apresentadas duas indicações: A primeira feita pela vereadora Rosilene Cardoso, que solicita ao Prefeito realizar, por meio da secretaria competente, reparo na Rua Francisco Augusto Malheiros, no Bairro Santo Antônio, subida para o Conjunto Habitacional do IAPI, onde há uma grande cratera ameaçando desabar toda a pista e provocar acidentes com veículos, inclusive ônibus que passam constantemente no local. A segunda foi feita pelo vereador Antônio de Almeida, que solicita a viabilidade de colocação de grades em frente aos portões de entrada e saída de alunos na Escola Henrique Michel, no bairro Santa Rita, e na Escola Manoel Salvador de Oliveira, no bairro São José, em exemplo ao que foi feito na Escola Municipal Natália Donada Melillo. Essa grade de proteção impede que os alunos saiam diretamente na via pública e proporciona maior segurança. Solicitou também a pintura de faixas para pedestres em frente aos portões das referidas escolas. Por sua vez, o vereador Gilmar Alfenas requeriu que fosse solicitado à agência de correio e telégrafos de Itabirito realizar serviço de entrega de correspondências nos bairros Meu Sítio e Portões.

Foi aprovado em redação final o projeto de resolução que autoriza a transferência de documentos históricos da Câmara Municipal de Itabirito para a biblioteca pública municipal de Itabirito. Também foram aprovados em redação final o projeto de lei que institui a proteção do patrimônio imaterial com fulcro no art. 216 e parágrafos e art. 30 da Constituição Federal e arts. 208 e 209 da Constituição Estadual e dá outras providências, e o projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira. Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei: que autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Itabirito, por imóvel de propriedade do Centro Espírita Caminheiros da Luz e dá outras providências; que institui o conselho municipal de habitação de interesse social e o fundo municipal de habitação de interesse social, revogando a lei municipal nº 1764, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências; que concede isenção do pagamento de taxas de serviços públicos e de taxas de licença ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - e autoriza a remissão dos créditos tributários oriundos dessas taxas; e, o projeto de lei que concede passe livre aos alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - nas condições que específica.

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde de Itabirito, Dra. Valéria Mariana Atella Barbosa, que respondeu diversas perguntas dos vereadores. Respondendo a pergunta da vereadora Rosilene, Dra. Valéria explica que é norma do S.U.S. - Sistema Único de Saúde - o atendimento pelos enfermeiros de grávidas, pois o número de médicos é pouco e o de enfermeiros triplicou. “O enfermeiro é um profissional completo e ele dentro do Programa Viva Vida do estado de Minas Gerais é aquele que tem competência para intermediar e intercalar as consultas de pré-natal. Ele também é um profissional que pode fazer os exames psicopatológicos de prevenção do câncer uterino”, explicou.

Segundo a Dra. Valéria, foram contratados pela prefeitura dois oftalmologistas que agnosticaram que 135 pessoas na cidade necessitam da cirurgia de catarata, e que o estado reserva apenas cinco cirurgias de catarata por ano para a micro região Itabirito, composta pelas cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana. A solução encontrada pela prefeitura seria fazer um convênio com o hospital, entretanto, para fazer este convênio o hospital deveria ser credenciado, mas há 6 anos o licenciamento para credenciamentos de hospitais para cirurgia estão fechados. Na última sexta-feira, 9 de março, aconteceu a reunião da C.I.B. – Comissão Intergestores Bipartite – na Casa de Cultura Maestro Dungas, onde foi apresentada toda a contextualidade do problema das cirurgias de catarata. A solução encontrada foi que a prefeitura deverá abrir um edital público temporário para especificamente realizar 135 cirurgias e aguardar que surjam médicos com todo o equipamento específico e que queiram fazer a cirurgia pelo preço da tabela do SUS.

No dia 28 de janeiro, 5 presos fugiram da carceragem da Delegacia da Polícia Civil em Itabirito. Nesse dia foi solicitada a presença do policial que estava de plantão, pois o detento Aguinaldo Martins Ribeiro estaria passando mal. Assim que o policial passou em frente a uma das celas ele foi pego de surpresa, sem tempo para reagir, sendo rendido. Estava cerrada a grade dessa cela, no qual quatro detentos fugiram, João Batista da Silva Sirqueira, preso por furto seguido por violência; Edgar Alves Felisbindo, preso por homicídio; André Francisco da Silva, preso por tráfico; e, Diego Anastácio Belarmino, furto seguido por violência. O detento da outra cela que simulou a doença também fugiu. Prenderam o policial em uma das celas e levaram o seu revólver 38. Arrombaram cinco portas do cartório da delegacia e levaram também uma escopeta calibre 12 e um revólver 22, 700 gramas de maconha e várias pedras de crack, além do aparelho celular do plantonista.

Os dois últimos fugitivos que ainda estavam soltos João Batista da Silva e Edgar Alves Felisbindo viajaram a pé de Minas Gerais até na Bahia, onde foram presos na última sexta-feira, 9 de março, em um bar localizado em um posto de gasolina às margens da BR-101 cerca de nove horas depois de roubarem e matarem um casal a facadas no município baiano Cruzeiro de Laje. Segundo a polícia, os dois chegaram à casa de Jesuíta Nogueira de Souza, 46 anos, que estendia roupas no quintal de casa por volta das 13h30, e pediram água e comida. Logo ao entrarem, renderam a dona de casa com uma gravata e anunciaram o assalto. O marido, Manoel Venâncio dos Santos, 72 anos, presenciou a cena e correu para dentro da residência em busca do revólver que guardava em uma gaveta. Antes que pudesse achar a arma, recebeu uma facada na nuca. Os ladrões arrastaram Manoel até o banheiro da casa, onde o mataram com aproximadamente 20 golpes. Logo depois, trouxeram sua companheira até o mesmo local, onde também a esfaquearam até a morte, mesmo diante das súplicas da vítima.

Segundo informou a Delegada Rogéria da Silva Araújo, da coordenadora regional de Polícia de Santo Antônio de Jesus (4ª Coorpin), as vítimas tiveram as gargantas dilaceradas e receberam diversos golpes de faca nas costas, na altura dos pulmões. Capturados num bar em Laje com dois celulares, relógios, lanternas, sapatos, um revólver e R$ 132,00 roubados do casal, além da faca usada no crime, João Batista e Edgard foram autuados em flagrante por latrocínio e estão custodiados na sede da 4ª Coorpin à disposição da Justiça Criminal.

Os corpos de Manoel Venâncio e Jesuíta foram localizados por um filho do casal por volta de 22 horas, no banheiro da residência. “Ao telefonar para os pais no início da noite, o rapaz percebeu que um estranho havia atendido a ligação e chegando ao local encontrou a casa revirada e o casal assassinado”, contou a delegada, cuja equipe de policiais foi acionada às 22h30min. Com frieza, Edgar Alves Felisbindo confessou em seu depoimento que costuma matar as vítimas de seus roubos com requintes de crueldade e não demonstrou arrependimento por matar o casal.

A Delegada Rogéria Araújo acredita que antes de serem capturados no município de Laje pelo latrocínio do casal, eles possam ter cometido outros crimes nas cidades baianas próximas à BR-116 por onde circularam vindos de Minas Gerais, como Vitória da Conquista, Jequié, Milagres e Jaguaquara.

Em janeiro de 2007, a Prefeitura de Itabirito realizou uma licitação para que houvesse regularização do transporte coletivo na cidade. A empresa vencedora foi a Turin Transportes Ltda, pertencente ao grupo Serra Verde, que pelos próximos 15 anos será responsável pelo transporte na zona urbana de Itabirito.

Segundo a prefeitura, a cidade passou um período de 12 anos sem transporte regulamentado no município, e, dentre esses, três tentativas de processo licitatório barrados pela Justiça. Por mais de 5 anos, vários microempresários, denominados de “genéricos”, faziam o transporte na cidade, juntamente com a empresa Sempre Viva, que também pertence ao grupo Serra Verde. Os genéricos foram criados pelo vereador Antônio de Almeida, conhecido como Tico-Tico, que trabalhou para conseguir toda a documentação necessária.

A Prefeitura alega que antes da licitação não podia cobrar desses microempresários, entre outras coisas, segurança, tecnologia e a garantia de que os ônibus circulem em locais e horários que atendam aos usuários de todos os bairros da zona urbana e não apenas nos horários de maior movimento, que são o início da manhã, horário de almoço e fim de tarde.

Muitos itabiritenses dizem que a licitação foi um modo de tirar os “genéricos” da cidade, pois, assim como a empresa Turin, a Sempre Viva pertence ao grupo Serra Verde. Como muitos dos “genéricos” trabalhavam apenas nos melhores horários, a Sempre Viva perdia seus clientes devido os “genéricos” passarem nos pontos antes dela, enquanto essa trabalhava em todos os horários, mesmo os de menor quantidade de passageiros.

Segundo o vereador Antônio de Almeida, o que faltava era organização, pois havia ônibus. Se fossem organizados os horários, a população não ficaria sem transporte. “A prefeitura alegava que os genéricos não tinham condições de colocar ônibus novos, com uma licitação de 15 anos seria possível fazer esse investimento, bem como montar a garagem, lavador e posto de abastecimento, que são os itens pedidos pela prefeitura. Se é falado tanto em gerar emprego na cidade, por que a licitação obriga posto de abastecimento dentro da garagem da empresa? Nos postos da cidade poderiam gerar mais empregos para atender a demanda dos ônibus. A Turin não traz nenhum benefício para a cidade, só retira.”, critica. Ele também não concorda com apenas uma empresa na cidade, diz que tudo tem que ter concorrência. Já a prefeitura alega que Itabirito não suporta duas empresas.

Segundo Maria Marilene de Oliveira, 38 anos, o transporte para o bairro Novo Itabirito não mudou em nada. Alega ainda que um ônibus da Turin bateu em um poste, pois o motorista avisou na garagem sobre a falta de freio do ônibus, entretanto, o mandaram prosseguir mesmo assim. “Às vezes, tenho que esperar por 3 horas no ponto, quando quebra um ônibus eles não tem outro para repor”, completou.

Segundo relato de Marcio Luis, sub-gerente da loja “Casa da Concorrência, um elemento desconhecido arrombou uma porta do Supermercado Pág-Menos, que fica ao lado, percorreu todo o seu interior, chegou em uma sala da loja “Casa da Concorrência” e furtou R$3.000,00 em moedas de R$1,00, uma câmera digital e uma bolsa de viagem. A loja possui um sistema de monitoramento por câmeras, onde foi detectado por vídeo um elemento de cor clara, estatura mediana, utilizando uma camisa para cobrir o rosto praticando o furto. Através de detalhes localizados pela fita, os agentes da Polícia Civil conseguiram chegar ao autor do furto, apesar do rosto tampado. Odair Rodrigues Rocha, 27 anos, não foi autuado em flagrante por ter passado o estado de flagrante.

A vítima João Bosco Pereira informou à delegacia da Polícia Militar ter recebido informações de que o autor do furto em sua residência seria o cidadão conhecido por “Daniel Félix”. A testemunha confirmou a versão da vítima. A Polícia Civil deslocou até a residência de “Daniel Félix” onde o mesmo espontaneamente confirmou haver furtado o aparelho televisor na residência de João Bosco Pereira, entregando o aparelho de marca CCE, cor prata, e inclusive a camiseta azul que usava na hora do fato. Ao exposto foi dado voz de prisão em flagrante delito a Daniel Félix da Silva Magalhães sendo informado seus direitos e garantias constitucionais e preservada sua integridade física e moral, sendo conduzido a DP juntamente com a vítima e testemunha.

Na reunião da Câmara Municipal de Itabirito desta segunda-feira, 26 de fevereiro, foi feita a seguinte indicação pelo vereador Arnaldo Pereira dos Santos: Solicitar ao Prefeito por meio da secretaria competente providenciar um novo acesso ao bairro Santa Rita e Munu, interligando esses bairros a outras localidades como o bairro Tombadouro. Trata de um pedido da Associação de Amigos do bairro Santa Rita, que tem como objetivo conceder aos moradores dos citados bairros uma segunda opção de trafico, beneficiando mais de 4 mil pessoas. Foi feito o seguinte requerimento pelo vereador Alexander Oliveira: Enviar

ao executivo ofício parabenizando o chefe do executivo, o Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e todas as pessoas envolvidas na realização do carnaval de 2007. O requerimento se justifica por diversos aspectos destacados, como pela excelente decoração, pela diversificação musical, pela segurança e pela organização que refletiu por toda a cidade.

Foram aprovados em primeira discussão: projeto de resolução que autoriza transferência dos documentos históricos da Câmara Municipal de Itabirito para a biblioteca Pública Municipal de Itabirito; projeto de lei que institui a proteção do patrimônio imaterial com fulcro no art. 216 e parágrafos e art. 30 da constituição federal e artigos 208 e 209 da constituição estadual e dá outras providências; e, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira.

Na palavra livre, o vereador Gilmar Alfenas parabenizou o prefeito pelo carnaval e o artista Walter Martins pela decoração desse. Ele também falou sobre o transporte da cidade: “Nós votamos para que melhore a qualidade de vida de nosso povo, pois tinham bairros em Itabirito que não estavam sendo atendidos devido ao número pequeno de passageiros. Nenhuma das empresas queria cumprir buscando esses passageiros, eles iam nos bairros que estavam rendendo mais, que tinham mais passageiros, e nós votamos para que dê certo a Turin”. O vereador Antônio de Almeida disse que no memento a empresa atual não está bem preparada e que estão tendo muitas reclamações, muitos bairros ainda estão faltando ônibus e disse que antes dela assumir deveria ter sido feito um planejamento melhor. Com relação ao carnaval, ele parabenizou e disse que dois fatores deixaram a desejar, o banheiro e o trânsito na cidade. Aquele por causa do cheiro e este por falta de planejamento. “Nós temos obrigação de ajudar a população a cobrar, não só da prefeitura como também dos proprietários da Turin, e nós vamos cobrar sim, desde que eles estejam fazendo um trabalho ruim, pois o trabalho de adaptação é mais que normal”, comenta o vereador Alexander.

Nas cidades de Itabirito, Ouro Preto, Sabará e Nova Lima, o ato de “roubar” beijo, comumente realizado no Carnaval, tornou-se crime. A Polícia Militar declarou na sexta-feira, 16 de fevereiro, que apreenderia qualquer pessoa que realizasse a ação. Os acusados são autuados por constrangimento ilegal, artigo 146 do Código Penal, que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.

Os municípios ditos anteriormente são policiados pela 8ª Companhia Independente da Polícia Militar que, junto com o Ministério Público e a Polícia Civil, colocará a determinação em prática. O major Marco Antônio Janeiro, comandante da companhia, informou na sexta-feira que a ação atende ao apelo da população. Segundo ele, nem todo mundo que “rouba” o beijo deverá ser conduzido pela polícia. “Tem que haver vítima. Existem as pessoas que gostam e outras não. Estamos trabalhando no sentido de preservar a pessoa”, explicou.

Enquanto o beijo roubado está proibido nessas quatro cidades, em Diamantina existe uma república estudantil onde são distribuídos adesivos em oito diferentes cores que funcionam como “vales” para se ter direito a beijar à vontade.

A primeira grande chuva que caiu sobre Itabirito neste ano, na madrugada da última segunda, 12 de fevereiro, provocou alguns danos materiais em diversos pontos da cidade, inclusive nas decorações de carnaval. Segundo a Defesa Civil, o vendaval derrubou muitas árvores e destelhou várias casas. Foram cerca de 180 ocorrências de danos causados pela ventania e até na quinta-feira estavam ainda cortando as árvores que caíram. Aconteceu também um deslizamento de terra.

Uma família, cuja casa, devido ao vendaval, foi destelhada e uma das paredes de sua estrutura foi derrubada, na Rua 3 de Outubro, no bairro Tombadouro, foi abrigada no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário. Segundo Marcelo, um dos moradores da residência, no momento da tragédia estavam na casa os seus irmãos Wanderley e Aparecida, e os filhos dela, Iolanda, 4 anos, e Walisson, 7 anos. Logo que a casa começou a se destelhar, Wanderley pediu que Aparecida saísse da casa juntamente com as duas crianças, e se escondeu debaixo da cama, ainda assim um tijolo caiu sobre suas costas. Não houve outras lesões. A Prefeitura doará para a família telhas, cimento, areia e tijolos.

“Além da capacidade de administrador da paróquia, Deus me deu a capacidade do empreendedorismo e me colocou em uma paróquia onde os meus paroquianos não medem esforços para apoiarem os trabalhos prioritários religiosos, os trabalhos de manutenção do patrimônio paroquial, assim como na criação de novos patrimônios. É o caso do salão anexo a mais que bi-secular Igreja de Nossa Senhora do Rosário, onde os familiares do nosso muito querido e saudoso senhor Pedro perderam a residência naquele vendaval e nós, sensibilizados pela perda, não medimos esforços e nem mediremos para acolher o Marcelo e seus irmãos neste salão. Neste momento de dificuldade daquela família, respondemos afirmativamente: Ouro nem prata eu tenho, mas o que eu tenho te dou. Fique neste abrigo até que os poderes públicos resolvam a sua situação”, comenta o Padre Miguel Fiorillo.